De: ABRAÃO DA CONCEIÇÃO (abraao.conceicao@hotmail.com).
Enviada: domingo, 30 de agosto de 2009 11:08:32.
Para: prof.esp.unit@hotmail.com.
Prezado,
Estamos na reta final pela luta não pelo aumento do número de vereadores, mas sim pela recomposição das casas legislativas municipais que foram democraticamente agredidas por uma decisão do TSE que legislou e reduziu a representatividade popular sem reduzir as despesas com os legislativos municipais.
Desde 2004 o congresso Nacional, ainda que lentamente, trava uma severa e árdua discussão a fim de que este erro cometido pelo Tribunal Superior Eleitoral fosse corrigido.
Por fim, chemagos à reta final!!!
Semana passada, a Comissão Especial que analisou a PEC 336 (PEC DOS VEREADORES) que não só recompõe o número de vereadores mas reduz os gastos com o Poder Legislativo Municipal, produzindo uma economia de mais de um bilhão aos cofres públicos, mesmo "aumentando o número de vereadores" aprovou por unanimidade o texto em sua íntegra, ou seja, recompondo as referidas casas, reduzindo os repasses e mantendo a retroatividade a 2008 refletindo dessa forma a vontade de maioria esmagadora do Plenário.
Sabemos que há críticos, pessimistas, "ciúmentos" e ainda aqueles que se apegam a justificativa do art. 16 da CF que estabelece a alteração em lei deve ter o caráter de anualidade, ou seja, um ano antes das eleições. Vale ressaltar que este artigo se refere a lei. e PEC é emenda à CARTA MAGNA, À CONSTITUIÇÃO FEDERAL que está acima de quaisquer leis.
Esta semana estarei em Brasília mais uma vez para acompanhar a votação final que segue para decisão final do plenário e certamente será aprovada por ampla maioria dos deputados e será promulgada pelas duas casas: Câmara dos Deputados e Senado. E consequentemente, nossa Simão Dias terá mais quatro parlamentares: ABRAÃO, ROSILDA RABELO, Sr. NÔ e MÔNICA MATOS.
"A paciência é histórica, mas a vitória é certa". "HAVEMOS DE VENCER VENCEREMOS"...
Abraão da Conceição
FUTURO VEREADORE DE SIMÃO DIAS
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