ALGUNS CURSOS podem perder o reconhecimento do Ministério da Educação (MEC).
Medida atinge todas as instituições não educacionais que oferecem os cursos e pode ser aprovada ainda neste ano.
Aprovada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), a decisão ainda não foi homologada pelo ministro da educação Fernando Haddad – que só deve estudar o assunto depois de o Conselho Pleno do CNE avaliar o recurso impetrado por instituições afetadas pela medida.
Para aprovar a decisão, o CNE considerou que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional autoriza a emissão de diplomas acadêmicos apenas por instituições educacionais, que tem um credenciamento permanente do MEC para atuar com esse status.
Algumas entidades de renome serão afetadas pela decisão do CNE.
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